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General Carneiro, sábado, 01 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 356/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 355/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências | 24/10/2025 | Detalhes |
| 354/2025 | Decretos Municipais | Férias Coletivas aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 353/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.110/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 352/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMI/PBF, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 351/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, os imóveis particulares que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 350/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 349/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 348/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, os imóveis particulares que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 347/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 346/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, os imóveis particulares que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 345/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências | 16/10/2025 | Detalhes |
| 344/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 14/10/2025 | Detalhes |
| 343/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de General Carneiro - CMEGC, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.101, de 19 de agosto de 2025. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 342/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Samara Liane Behncke matrícula n. º1403, como abaixo se específica e dá outras providências | 14/10/2025 | Detalhes |
| 341/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a atualização dos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras providências. | 13/10/2025 | Detalhes |
| 340/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 02/10/2025 | Detalhes |
| 339/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADA, no dia 02 de Outubro de 2025, BRUNA PINTRO, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MODALIDADE ESTATUTÁRIO, do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 338/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 337/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADO, no dia 01 de Outubro de 2025, MARCELO MIGUEL KOBRYN, no cargo deMOTORISTA D - MODALIDADE ESTATUTÁRIO, do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 | 01/10/2025 | Detalhes |
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