SECRETÁRIO(A): Maria Salete de Oliveira Volenkevicz
ENDEREÇO: Rua Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 08h00 às 12h00 e das 13h às 17h00
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CONTATO: fundamental2021@hotmail.com
- Planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental series iniciais do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares;
- Atribuições de planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas a garantia e a promoção da Educação e Cultura, com a participação da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa e a seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, competindo-lhe, formular e coordenar a política Municipal de Educação e Cultura;
- Formular planos e programas, observando as diretrizes gerais do Ministério de Educação, estabelecendo mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
- Promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar viabilizando a organização e o funcionamento da escola;
- Realizar avaliações de educação Municipal;
- Executar projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino;
- Coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Bases da Educação; preservar e difundir das manifestações culturais, estimular a economia da Cultura, manter diálogo permanente com todos os segmentos da sociedade, com postura inovadora e transparente na reformulação de processos de ações, ampliando o acesso aos bens culturais, fortalecendo parcerias que promovam o intercâmbio e a circulação dos bens culturais produzidos no Município, implantação de programas de Fomento e Incentivo à Cultura, atender o interesse dos municípios nos assuntos da educação;
- Manter relações públicas e de contato com os demais poderes;
- Acompanhar e colaborar na elaboração do Orçamento Anual e do Orçamento plurianual de investimentos, exercer outras atividades corretas.